Bem-vindo ao site da BAIOBAI COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 66.509.773/0001-06.
Estes Termos e Condições de Uso e Compra estabelecem as regras aplicáveis à utilização do site baiobai.com.br e às compras realizadas por meio do e-commerce oficial da BAIOBAI.
Ao acessar o site, realizar cadastro ou efetuar uma compra, o usuário declara que leu e compreendeu estes Termos, bem como as demais políticas disponibilizadas pela BAIOBAI.
1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
A BAIOBAI COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 66.509.773/0001-06, é responsável pelo site baiobai.com.br e pela comercialização dos produtos disponibilizados no e-commerce oficial.
2. UTILIZAÇÃO DO SITE
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma legítima, adequada e de acordo com a legislação aplicável.
É vedada a utilização do site para finalidade ilícita, fraudulenta, que prejudique seu funcionamento ou que possa causar danos à BAIOBAI ou a terceiros.
A BAIOBAI poderá realizar atualizações, modificações ou melhorias no site sempre que necessário, inclusive para manutenção, segurança e aprimoramento de seus serviços.
3. CADASTRO
Quando necessário para realização da compra, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável pela exatidão das informações fornecidas e deverá mantê-las atualizadas.
Caso sejam identificadas informações falsas, incompletas ou incompatíveis com a realização da compra, a BAIOBAI poderá solicitar sua correção antes da conclusão do pedido.
Os dados pessoais fornecidos pelo usuário serão tratados de acordo com a Política de Privacidade da BAIOBAI.
4. PRODUTOS
Os produtos disponibilizados no site serão apresentados com informações destinadas a permitir sua identificação e escolha pelo consumidor.
A BAIOBAI buscará manter atualizadas as informações relativas a produtos, preços, disponibilidade, características, composição, informações nutricionais, condições de armazenamento e demais informações disponibilizadas ao consumidor.
As imagens utilizadas no site possuem finalidade ilustrativa e poderão apresentar pequenas diferenças de tonalidade, disposição ou apresentação em relação ao produto físico.
As informações específicas sobre composição, ingredientes, alergênicos, validade, conservação e demais características do produto deverão ser verificadas também na respectiva embalagem e rotulagem.
5. PREÇOS E CONDIÇÕES COMERCIAIS
Os preços dos produtos serão aqueles informados no site no momento da realização da compra, salvo erro manifesto.
Eventuais descontos, cupons, campanhas e condições promocionais poderão possuir regras específicas, que serão informadas no momento de sua disponibilização.
A aplicação de descontos ou cupons poderá estar sujeita a prazo de validade, quantidade disponível, produtos participantes ou outras condições previamente informadas.
6. REALIZAÇÃO E APROVAÇÃO DO PEDIDO
A realização de um pedido pelo site constitui manifestação de interesse na aquisição dos produtos selecionados.
Após o envio do pedido, a BAIOBAI poderá realizar procedimentos de validação cadastral, confirmação de pagamento, disponibilidade de estoque e prevenção a fraudes.
A confirmação da compra será encaminhada ao consumidor pelos canais de comunicação informados no cadastro, quando aplicável.
Caso ocorra impossibilidade excepcional de atendimento do pedido, a BAIOBAI comunicará o consumidor e adotará as providências cabíveis, inclusive quanto à restituição de valores eventualmente pagos.
7. PAGAMENTO
Os pagamentos poderão ser realizados pelos meios disponibilizados no site.
As transações poderão ser processadas por empresas especializadas em meios de pagamento.
A aprovação ou recusa da transação poderá depender dos procedimentos das instituições financeiras, administradoras de cartão ou intermediadores utilizados.
A BAIOBAI não terá acesso aos dados completos de cartão quando o processamento for realizado diretamente pelo respectivo intermediador, observadas as condições de segurança e privacidade aplicáveis.
8. ENTREGA
A entrega será realizada no endereço informado pelo consumidor no momento da compra.
Os prazos e valores de frete serão informados ao consumidor durante o processo de compra, conforme o endereço de destino e as condições logísticas disponíveis.
O prazo de entrega poderá sofrer alterações decorrentes de circunstâncias alheias ao controle da BAIOBAI.
O consumidor deverá conferir atentamente os dados de endereço antes da conclusão do pedido.
9. RECEBIMENTO DOS PRODUTOS
No recebimento, recomenda-se que o consumidor confira, sempre que possível, a integridade da embalagem e a correspondência dos produtos entregues com o pedido realizado.
Em caso de embalagem violada, produto danificado, item divergente ou falta aparente de produto, recomenda-se registrar a ocorrência e entrar em contato com a BAIOBAI.
Os procedimentos de troca, devolução, cancelamento e reembolso serão tratados de acordo com a Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.
10. PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E CONSERVAÇÃO
Os produtos comercializados pela BAIOBAI são alimentos destinados ao consumo humano e deverão ser armazenados e conservados de acordo com as informações constantes de sua embalagem e rotulagem.
O consumidor deverá observar as condições de conservação e validade indicadas no produto.
Em caso de suspeita de alteração do produto, o consumidor deverá interromper seu consumo e entrar em contato com a BAIOBAI pelos canais de atendimento disponibilizados.
11. INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS
As informações nutricionais, alegações e demais características dos produtos disponibilizadas no site deverão corresponder às informações aplicáveis ao respectivo produto e à sua rotulagem.
A BAIOBAI poderá atualizar informações de produtos sempre que necessário para refletir alterações de formulação, embalagem, legislação ou demais características do produto.
12. TROCAS, DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTOS
As regras aplicáveis ao exercício do direito de arrependimento, devolução, troca, cancelamento, reembolso, problemas de qualidade, avarias e divergências de pedido estão previstas na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.
13. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento dos dados pessoais dos usuários será realizado de acordo com a Política de Privacidade e Cookies da BAIOBAI, disponível no site.
Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente de que determinados dados poderão ser tratados para viabilizar cadastro, compra, pagamento, entrega, atendimento, segurança e demais finalidades descritas na Política de Privacidade.
14. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, elementos gráficos, vídeos, layouts e demais materiais, é protegido pela legislação aplicável e pertence à BAIOBAI ou a terceiros que tenham autorizado sua utilização.
É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial não autorizada do conteúdo disponibilizado no site.
15. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
O site poderá utilizar ferramentas, plataformas e serviços fornecidos por terceiros, inclusive para pagamento, logística, análise, publicidade e comunicação.
Os serviços de terceiros poderão estar sujeitos a seus próprios termos e políticas.
A utilização desses serviços poderá ser necessária para determinadas funcionalidades do site.
16. ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
Dúvidas, solicitações, reclamações ou demais questões relacionadas às compras poderão ser encaminhadas aos canais de atendimento disponibilizados pela BAIOBAI.
Para questões relacionadas a trocas, devoluções e reembolsos:
devolucoes@baiobai.com
Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados:
sac@baiobai.com.br
17. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
A BAIOBAI poderá atualizar estes Termos sempre que necessário para refletir alterações na legislação, nos produtos, nos serviços, nas funcionalidades do site ou nos procedimentos internos da empresa.
A versão vigente será aquela disponibilizada no site baiobai.com.br.
18. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a legislação de proteção e defesa do consumidor e demais normas pertinentes à atividade desenvolvida pela BAIOBAI.
Eventuais conflitos serão solucionados pelos meios legalmente disponíveis, assegurados ao consumidor os direitos previstos na legislação aplicável.
Última atualização: 18 de Setembro de 2026.